A carteira de motorista gratuita existe. Inclusive, várias pessoas já conseguiram as suas. No entanto, não é um benefício para todo mundo, já que é preciso cumprir os requisitos do programa para saber se você tem direito a ter a carteira de graça.
Entre vários nomes, ela já ficou conhecida como CNH Social, CNH Popular ou simplesmente carteira nacional de motorista gratuita. O fato é que é uma ótima oportunidade para quem precisa tirar a carta de motorista sem pagar nada, nem mesmo aulas na autoescola.
A partir dos próximos tópicos, você vai poder entender tudo sobre esse programa. Ele tem sido uma ótima alternativa para pessoas que querem o direito de dirigir pelas ruas do país, mas não possuem condições financeiras para arcar com os altos custos do processo.
- Quanto tempo demora para tirar a carteira de motorista;
- Quais as etapas para tirar a carteira de motorista;
- Quem tem direito a carteira de habilitação gratuita;
- Como se inscrever no programa da carteira de motorista gratuita.
Quanto tempo demora para tirar a carteira de motorista
Os processos tradicionais para tirar a carteira nacional de motorista costumam demorar. Após ser selecionado na CNH Social, a pessoa poderá levar entre 90 dias e 12 meses para conseguir o seu documento de permissão para dirigir.
Mas, vale lembrar que o período exato vai depender de cada pessoa e processo. Quem atua por trás disso é a Resolução 789 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). É preciso comparecer a teóricas e práticas, além realizar os testes de direção.
Esse tipo de requisito é obrigatório para dirigir no Brasil, levando em conta que o exame de direção avalia se a pessoa tem o conhecimento mínimo para a atividade. As aulas e o exame do processo CNH Social são os mesmos para todos.
Como é a prova do exame psicotécnico
Uma dúvida comum de quem vai tirar a carteira de motorista é sobre o exame psicotécnico. Ele leva em conta questões relacionadas às habilidades de raciocínio lógico, processamento de informações, tomada de decisões, memória e comportamento.
Assim, os avaliadores observam se as pessoas possuem a capacidade necessária para ver, ouvir, ter força e destreza ao colocar um veículo ou moto nas ruas. E a pessoa não tem que acertar tudo no teste, sendo que vários fatores podem interferir no resultado.
Apesar de haver poucas histórias de pessoas que reprovam no psicotécnico, isso pode acontecer. Se não estiver apto, a pessoa reprova no teste. Neste caso, a reprovação indica que o interessado deve fazer avaliações psicológicas com profissionais da área da saúde.
Quais são as etapas para tirar a CNH
Abaixo, você vai entender como é o processo para conseguir a inscrição na CNH Social. Antes disso, vamos entender as etapas mais importantes do processo de obtenção da CNH. Primeiro, há os exames médicos e psicotécnicos, que avaliam as condições do futuro motorista.
Na sequência, vem as aulas e exames teóricos. E vale a atenção para que há sempre mudanças na lei e nas regras. Hoje, o curso todo é dividido em 45 horas /aulas, e aborda temas como primeiros socorros, legislação de trânsito e muito mais.
No final, é preciso realizar provas para comprovar o aprendizado. Na parte das aulas e dos exames práticos, são pelo menos 25 aulas obrigatórias, das quais ao menos 5 devem acontecer durante a noite, conforme a última mudança na lei.
Quais os estados que participam da CNH Social
A lista de estados participantes do programa social para tirar a carteira de motorista aumentou nos últimos tempos. Agora, temos: Acre, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins, Pernambuco e tem mais.
Por exemplo, Ceará, Piauí, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraná e Santa Catarina. E é importante saber que as regras do programa variam de estado para estado. De todo modo, os códigos e as leis de trânsito são gerais para o país inteiro.
Quem tem direito à carteira de habilitação gratuita
Para conseguir o direito a tirar o documento de graça, é necessário cumprir os requisitos do programa.
O programa oferece carteira de motorista de graça para os estudantes da rede pública e para pessoas desempregadas há um ano ou mais. É importante estar com o cadastro atualizado no CadÚnico, e é claro, é preciso ter 18 anos completos.
Além disso, para ser elegível para o programa CHN Social, a família precisa comprovar uma renda mensal de até 2 salários mínimos.
Passo a passo
Todo o processo para tirar a carteira de motorista é gratuito. Ou seja, o beneficiário não precisa pagar nada. Nem no Detran, que é o órgão de trânsito responsável pelo documento e nem mesmo com as autoescolas, que fornecem as aulas práticas de direção.
A ideia da CNH Social é permitir que as pessoas sem condições financeiras possam passar pelas etapas de maneira completa. A inscrição, o envio de documentos, os exames, aulas e testes são custeados pelo governo. Para saber mais, basta entrar em contato com o Detran do seu estado.
Cada Detran tem licitações próprias, que permitem a prestação de serviço gratuito para a população mais vulnerável. Na maioria das vezes, os cadastros são feitos pelo SEST/SENAT ou outra empresa parceira.
Como se inscrever no programa
A CNH Social já ajudou milhares de cidadãos em vários estados do país.
Cada estado pode ter as suas próprias exigências além das que já vimos. A maioria dos estados brasileiros participam do programa, mas nem todos. Para fazer a inscrição e iniciar o seu processo, acesse o site do Detran do seu estado e pesquise pelo termo CNH Social.
A inscrição é feita por meio do preenchimento de um formulário online, onde é preciso fornecer as informações pessoais de cada interessado. Elas incluem também dados da residência, da escolaridade e de contatos. Há ainda um termo de compromisso.
Quais são os próximos passos
Após fazer o cadastro, o interessado deve informar a categoria desejada: A ou B. Para comprovar os dados, será preciso apresentar o número do CPF, o documento de identidade com foto, um comprovante de residência atualizado e a certidão de nascimento.
Todas as informações serão analisadas e a pessoa vai receber o retorno por e-mail ou telefone, com base no que foi informado no cadastro feito anteriormente. Por isso, a importância de fazer todas as etapas de forma cuidadosa.
Para cada período em que novas vagas são abertas, as empresas responsáveis informam os candidatos sobre o processo seletivo. Além disso, as aprovações são divulgadas no site do Detran de cada estado, com a listagem em ordem classificatória.
Como renovar a carteira de motorista de graça
Agora, será que CNH Popular ou CNH Social também serve para quem precisa renovar a documentação? O que existe atualmente é um projeto de lei que visa esse benefício. Ele está disponível através do Projeto de Lei 1.248/2022.
Para isso passar a valer, o PL precisa ser aprovado. Atualmente, está tramitando no Senado Federal e ainda pode passar por alterações. O benefício será oferecido ao motorista profissional que ganha a vida trabalhando no trânsito. Ou seja, não será para todos.
A renovação de carteira de motorista para desempregados
Também é importante saber que outras pessoas podem ter direito a renovação da CNH sem ter que pagar nada. Neste caso, trata-se do PL 8837/2017. O objetivo é facilitar a inserção das pessoas no mercado de trabalho, já que a CNH pode permitir isso em vários casos.
O Projeto de Lei também precisa passar por aprovação, e propõe que pessoas desempregadas há mais de um ano poderão ter o benefício. Mas, além disso, será necessário ter a inscrição feita e ativa no CadÚnico, o programa social para famílias carentes.
Como entrar em contato com o Detran do estado
O melhor meio de entrar em contato e tirar dúvidas sobre a CNH Social é nos sites de cada órgão. No entanto, caso tenha dificuldades com isso, também dá para ligar no número gratuito de cada um. Por exemplo, no Ceará é o 0800-275-6768 e no Maranhão é 98-3089-1514.
Vale mencionar que alguns estados possuem também outras alternativas. Em São Paulo, por exemplo, o Poupa Tempo funciona como um tipo de extensão dos serviços públicos, que permitem acesso a vários programas sociais, como a inscrição para participar da CNH Social.
