Os concursos públicos fazem o maior sucesso no país. Quase todo mundo cresceu ouvindo falar que passar nessas provas seria um sonho porque o emprego é estável e com bons salários. Concorda? Só que o que pouca gente sabe é que tem como ser servidor público mesmo sem passar no concurso.
A ideia desse conteúdo é justamente mostrar como dá para conseguir essa façanha. No Brasil, esse tipo de função é muito comum e amparado pela lei. Inclusive, fomos atrás de fontes que dão dicas sobre como conseguir êxito nesse tipo de objetivo.
O texto foi dividido em tópicos que citam as dúvidas mais comuns das pessoas e tem a ver, justamente, com o emprego público sem concurso. Na sua cidade, você deve conhecer alguém que tem esse cargo. E isso acontece no país todo. Saiba como isso é possível.
- Como trabalhar no setor público sem concurso;
- Quais são os Cargos de Confiança;
- Qual é o salário para um cargo comissionado em órgão público;
- Como conseguir um emprego público sem concurso;
- Qual é o número de cargos comissionados em cada órgão.
Como trabalhar no setor público sem concurso
A resposta mais simples e objetiva que se pode encontrar é: comissionado. Sim, os cargos comissionados são a melhor resposta para essa pergunta. Se você não se atentou ainda, saiba que estamos falando sobre o Cargo de Confiança. Agora sim, você conhece, não é?
De modo geral, nesse caso, o servidor atua em função comissionada, sendo uma convocação de livre nomeação. Ou seja, não é preciso que ele passe em um concurso público para atuar no órgão público. É mais ou menos como a nomeação de um Ministro pelo Presidente. Entende?
No entanto, vale dizer que esse tipo de cargo não tem o direito da estabilidade. Portanto, ele pode ser dispensado sem qualquer justificativa e a qualquer momento. Por outro lado, tem a vantagem de não ter uma jornada de trabalho fixo.
Os executivos públicos
Um bom exemplo de funcionário público sem concurso é o executivo público. Ele ocupa um cargo de direção em prefeituras, secretarias e empresas ligadas ao Estado. Assim, entra naquela ideia que falamos acima: Ministros, assim como secretários das prefeituras, etc.
Tanto é que quanto um governante sai do cargo, esses funcionários públicos também acabam saindo das suas funções. A partir disso, novas vagas são abertas. O curioso é que mesmo sem concurso, essas pessoas ocupam funções importantíssimas dentro de cada órgão.
Para quem já passou por tais funções, dizem que raramente se encontra cargos tão importantes e com salários tão bons em empresas privadas. Até mesmo porque o seu papel é muito importante, como lidar com finanças e tomar decisões sob pressão, em prol de toda a comunidade local.
Quais são os Cargos de Confiança
Sendo o cargo de confiança uma “cadeira” ocupada por um profissional que exerce uma atividade de grande responsabilidade em órgãos públicos, vem a pergunta: quais são eles? Isso vai depender da esfera que estamos avaliando. Vamos aos exemplos atuais para melhor explicação.
No Executivo, a gente tem um nível 4, que é um cargo comissionado que equivale à função de coordenador-geral. Depois, vem o nível 5, que é para o diretor. Aí tem também o nível 6, que é a de secretário nacional ou presidente de uma fundação.
Nas prefeituras, geralmente, os cargos comissionados são para secretários de vários departamentos. Mas, também pode ser para diretores. O fato é que em todas as situações eles possuem funções importantes, como de coordenar atividades e fiscalizar ações.
Cargos de Confiança ou Cargos Comissionados
Antes de pular para o próximo tópico é muito importante entender isso. Obviamente, estamos usando os termos para explicar um trabalho que não precisa de concurso público. Mas, na teoria e conforme a lei, há diferenças entre eles. E vamos pontuar aqui para não ficar dúvidas.
O Cargo de Confiança só pode ser exercido por servidores que já tenham cargos efetivos. Ou seja, por profissionais que já ocupem cargos públicos. Dessa forma, ele já passou no concurso público. O que muda é que agora não tem que fazer um novo concurso.
Já o Cargo Comissionado pode ser exercido por quem não é funcionário público. E há leis que ditam o mínimo e o máximo de profissionais para esse fim. Além disso, as atribuições só podem ser de direção, chefia e assessoramento.
Qual é o salário para um cargo comissionado em órgão público
Essa é uma ótima pergunta até mesmo porque muita gente que vai em busca desse trabalho acaba se perguntando se vale a pena. No entanto, o salário do profissional público que ocupa o cargo de confiança pode variar a partir de vários itens.
Usando como base alguns sites de empregos que temos no Brasil, como o Vagas.com, dá para ter alguns exemplos ou médias salarias. No caso das prefeituras, esses funcionários acabam recebendo a partir de R$ 1.378,00. No país, a média é de R$ 2.000 nas prefeituras.
Outro exemplo vem do assessor de gabinete, isto é, um assessor do prefeito ou prefeita. Ele inicia ganhando R$ 1.702,00 nas menores cidades do país. Porém, a média nacional fica acima de R$ 2.600,00. Para isso, geralmente, exige-se que tenha formação em Direito.
Quais os benefícios do cargo comissionado
Geralmente, o principal benefício está em receber um salário que fica acima da média da função em empresas privadas. Porém, isso não é uma regra. Além do rendimento mensal, o profissional também recebe alguns direitos, como férias e 13º salário.
Se for exonerado do cargo, isto é, demitido do serviço público, aí ele receberá as remunerações proporcionais referente aos direitos. Outra vantagem é que ele poderá trabalhar em horários alternativos, desde que cumpra a sua jornada de 40 horas semanais.
Como conseguir um emprego público sem concurso
Agora que a gente já conhece a principal opção de entrar para o mercado de trabalho público sem ter que passar pelo processo de seleção dos concursos, vamos falar sobre como conseguir tal façanha. Sim, é isso que você está pensando: indicações.
Esse tipo de emprego público é possível porque um governante nomeia o profissional. O ideal é que isso fosse por meio de seleção do candidato mais apropriado ao cargo. Porém, como sabemos, nem sempre existe esse requisito mínimo.
Então, a opção passa a ser de conhecer pessoas (os contatos internos) e mostrar os diferenciais para conseguir a vaga. É óbvio que quanto mais experiência, formação, cursos e conhecimento a pessoa tiver, então, mais chances de ela ser nomeada.
Entenda as indicações para os cargos comissionados
Um fato legal de ser estudado é sobre as indicações para esses cargos pelo Governo Federal. A ocupação dos postos tem critérios definidos que precisam ser seguidos. E, muitas vezes, com ligações políticas, que são formadas em alianças.
Assim, existem as indicações. Depois, vem as votações. E só então a pessoa se torna um servidor público. E vale lembrar que em 2015 até se criou um debate para pôr fim aos cargos de indicação política, porém, a votação foi encerrada por não ter o mínimo de votos.
As melhores dicas para conseguir um Cargo de Confiança
Se você acha que tem boas condições para executar o seu papel em um cargo de confiança, independente de qual seja, confira essas dicas. Alguns jornais, professores e especialistas da política avaliaram o que mais motiva os governantes a chamarem esses funcionários.
Por exemplo, ter uma formação sólida na área. Então, ainda que não seja um requisito obrigatório, isso pode fazer toda a diferença. Participar de projetos e programa de impacto na sociedade também tem o seu valor de importância.
Depois, vem o fator social, o que quer dizer algo como ter relações políticas na cidade ou no estado ou no país. E sem se esquecer das técnicas de gestão pública, o que pode vir com os cursos, especializações ou experiência nos trabalhos anteriores.
Os cursos de especialização e pós-graduação
Mais uma dica importante para quem visa essas vagas de emprego no setor público são os cursos de especialização, de pós-graduação, de mestrado, etc. Isso porque eles são diferenciais, que vão além da graduação, que geralmente é o mínimo que se pede.
No Brasil, em cada região, há um monte de opções. O mais interessante é tentar conectar a sua área de formação com os cursos. Assim, dá para ter esse ponto a mais no seu currículo e vencer a concorrência entre tantos que buscam pelos cargos comissionados.
Qual é o número de cargos comissionados em cada órgão
A verdade é que esse dado pode se alterar conforme as leis. Por exemplo, o limite para cargos comissionados em prefeituras tem ligação com as leis estaduais. E isso quem diz é o próprio Supremo Tribunal Federal, conforme comunicados e registros oficiais.
Atualmente, a quantidade usa a seguinte fórmula: máximo de 8% da quantidade de servidores públicos efetivos. Então, uma prefeitura que tenha 800 funcionários públicos só poderia ter 64 vagas para os cargos comissionados. A criação de novos cargos exige estudo e editais.
