São vários benefícios do Governo Federal para quem tem filhos e precisa de recursos financeiros extra para auxiliar na compra de itens básicos para a sobrevivência. Os valores podem chegar a um salário mínimo, o que é importante para famílias carentes.
Além do mais, esses benefícios sociais também auxiliam os pais que estão desempregados e precisam de uma força nesse momento de desespero. A maioria deles exige um cadastro no CadÚnico, que é o mesmo do Bolsa Família e pode ser feito na internet.
Neste conteúdo, confira quais são os programas sociais do governo para quem tem filhos. E aprenda como solicitar cada um deles, considerando que existem aqueles que são bem focados no desenvolvimento das crianças, como nos estudos ou no esporte.
- Bolsa Família;
- Bolsa Atleta;
- Bolsa de Iniciação Científica;
- PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil);
- BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Salário-Família.
Bolsa Família
O programa social mais conhecido do país é uma ótima opção para famílias carentes que tenham filhos na composição. Inclusive, para aquelas em que os responsáveis estão desempregados ou trabalhando na informalidade. A ideia é permitir os direitos básicos.
Inclusive, o Bolsa Família existe há bastante tempo e mudou de nome, indo para Auxílio Brasil durante o governo Jair Bolsonaro. Recentemente, após passar por mudanças, o programa voltou a chamar Bolsa Família e se mantém como o principal do nosso país.
Atualmente, o valor do Bolsa Família parte de R$ 600, só que ele pode ser maior, a partir das novas regras. Assim, dá para adicionar R$ 150 para cada filho, por exemplo. Para receber o valor, porém, é necessário que se cumpraos requisitos, como ter frequência na escola e seguir dicas de saúde.
Como solicitar o benefício
Para ter acesso aos recursos, saber quais os direitos, descobrir como participar ou ter mais informações; a recomendação é entrar em contato com o CRAs da cidade. Isto é, o Centro de Referência à Assistência Social, que vai auxiliar no cadastramento do CadÚnico.
O Cadastro Único é um tipo de cadastro geral e nacional que é usado para selecionar as famílias que possuem direitos sociais. Por exemplo, no caso de desempregados, que precisam de uma fonte de renda auxiliar do governo para sustentar os filhos e os integrantes.
Depois que fizer a inscrição no Bolsa Família, aí o responsável pode baixar o aplicativo do programa para acompanhar o progresso. Por lá, dá para ter informações em tempo real, como com relação ao calendário de pagamento e as formas de realizar os saques, por exemplo.
Bolsa Atleta
Se você tem filhos deveria conhecer esse incentivo ao atleta, especialmente se ele ou eles gostarem de esporte. Foi criado em 2005 e focado em atletas de alto rendimento na busca por bons desempenhos em modalidades nacionais e internacionais.
A partir de 2012, sete anos após a criação, se tornou oficial através de uma Lei 12.395/11. Uma das mudanças é que o atleta passou a ter o direito de receber a bolsa mesmo que tenha outros patrocínios, o que permite somar as fontes de renda para os treinamentos.
São diversas categorias abertas com vagas todos os anos, inclusive, para jovens estudantes. Os beneficiários devem fazer a prestação de contas após o recebimento da 12ª parcela, contando com 30 dias para apresentar sobre Artigos da Lei.
Como solicitar o benefício
A inscrição para esse programa esportivo acontece na rede, isto é online. Ao passo que é feita de forma exclusiva pelo site do Ministério da Cidadania. Os interessados devem preencher os campos abertos de forma completa e enviar a documentação exigida em lei, sendo que são vários modelos disponíveis na plataforma.
Para o caso de menores de idade, os responsáveis podem auxiliar, com a leitura do edital e a orientação sobre os prazos de seleção dos atletas que vão fazer parte do programa. O envio da documentação também acontece pela internet e vai para a Secretaria Nacional de Esporte.
O Governo diz: “ao finalizar o preenchimento do formulário da inscrição online, o candidato recebe no e-mail cadastrado um login e senha para acessar a área restrita do atleta. Lá é possível acompanhar todo processo seletivo, visto que os pleitos são registrados nessa área”.
Bolsa de Iniciação Científica
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) tem abertura anualmente, sendo sempre no primeiro trimestre. O processo seleciona os futuros bolsistas para receberem um tipo de ajuda de custo para desenvolverem pesquisas e estudos.
Tudo acontece através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Todos os estudantes que estão registrados e são atuantes em cursos de graduação públicas ou privadas com vínculos com orientadores podem solicitar o CNPq.
O Governo Federal diz que atualmente os valores de repasses vão de R$ 400 até R$ 1.500, podendo variar conforme as regras. Apesar da queda no investimento para esse incentivo, o atual governo disse que pretende retomar as bolsas em breve.
Como solicitar o benefício
São várias etapas para participar do processo seletivo do CNPq. No entanto, todas simples e que acontecem pela internet. O fato é que precisam ser feitas com um servidor ativo, que tenha doutorado e exerça a sua atividade de pesquisa, com vínculo na FIOCRUZ.
No site da FIOCRUZ é preciso enviar documentos como a declaração de matrícula na faculdade, o histórico escolar, um resumo do projeto, um parecer do Comitê, comprovante de cadastros, endereço de currículo Lattes, entre outros.
Após isso, o resultado da seleção do CNPq será disponibilizado no site da instituição na data definida no edital. Logo, é preciso ficar atento a essas datas porque o candidato tem até 48 horas a partir da divulgação dos resultados para entrar em contato.
PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)
O PETI é um programa que precisa de atenção porque é muito importante. Ele é focado no público infantil, o que indica que pode ser uma opção para quem tem filhos em uma família carente. A ideia é auxiliar como um complemento na renda. Mas, qual é a regra?
A regra é entender que lugar de criança é na escola e não no trabalho infantil. Assim, o responsável legal da criança com até 16 anos pode ter direito a uma ajuda financeira. O valor vai de R$ 25 até R$ 40 por criança, dependendo do porte da cidade.
Como solicitar o benefício
Os interessados devem considerar os requisitos. Um deles é ter crianças com até 16 anos e levar em conta a renda máxima no mês, que não pode passar dos R$ 178. O pagamento do programa PETI é da Caixa Econômica Federal. Uma observação importante é que as mães solteiras devem estar inscritas no Cadastro Único para se inscreverem.
O saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão. Logo, tudo passa pelo mesmo cadastro do Bolsa Família. E lembre-se que as crianças não podem ter trabalhos laborais, além de uma frequência na escola que seja de 85% com ações socioeducativas.
BPC (Benefício de Prestação Continuada)
O BPC é muito confundindo com uma aposentadoria. Porém, não é a mesma coisa. A se começar que a aposentadoria vem do INSS e o BPC também, mas é um programa social. Inclusive, um programa focado em quem tem filhos com deficiência ou idosos.
Para conseguir o auxílio do BPC, a renda familiar mensal per capita deve ser igual a um quarto do salário mínimo, não podendo ultrapassar R$ 303. Tudo acontece após a comprovação de vários elementos, o que pode depender de terceiros, como das atividades básicas da família.
Como solicitar o benefício
Para conseguir o BPC, leve em conta que não é preciso ter contribuído com a previdência. Ainda assim, o pedido é feito no INSS. O contato com eles pode ser pelo meio digital, como site ou aplicativo, assim como pelo telefone (135) ou agendando uma visita na unidade.
Os requisitos para quem tem filhos com deficiência é apresentar os laudos técnicos médicos. Além do mais, o INSS pode solicitar um acompanhamento com médicos do próprio Instituto. O pagamento é feito pela Caixa e dá para sacar de várias formas, como no caixa eletrônico.
Salário-Família
A verdade é que muita gente confunde o Salário-Família com o Bolsa-Família, mas eles são diferentes. No Salário-Família, estamos diante de um benefício previdenciário que vem do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e para quem foi trabalhar com CLT.
CLT é a sigla para Consolidação das Leis de Trabalho e indica o emprego com carteira de trabalho. Assim, a regra é que profissionais com filhos entre 0 e 14 anos possam ter um tipo de recurso extra para auxiliar nas contas do mês. E há mais algumas regras.
Por exemplo, veja como funciona: mesmo que os filhos estejam fora dessa faixa etária, a família pode ser beneficiada desde que tenham filhos com deficiência. O benefício trabalhista só vale para quem tem salário de até R$ 1.655,98.
Como solicitar o benefício
O valor é pago por filho e por trabalhador. E esse valor é de R$ 56,47. Então, se o pai atende aos requisitos, pode receber R$ 56,47. E se a mãe também atender, aí soma mais R$ 56,47. Logo, a família poderia ter um benefício total de R$ 112,94 para cada filho envolvido.
Se forem dois filhos e considerando a possibilidade de a mãe e o pai receberem a ajuda, o valor pode chegar a R$ 225,88 no mês. Os interessados em participar do programa e ter o benefício devem fazer o pedido diretamente ao empregador, isto é, a empresa que trabalha.
É importante levar em conta que caso receba outro benefício, como o Auxílio-Doença, a Aposentadoria por Invalidez ou por Idade, aí o pedido tem que ser feito diretamente no INSS, seja pelo aplicativo, em uma das unidades ou no telefone, no 135.
Como acompanhar quais os programas os seus filhos têm direito?
Se você não sabe se os seus filhos têm direito a todos os programas sociais e de incentivo a educação ou esporte, saiba que todas as prefeituras possuem secretarias que podem ajudar. Logo, entre em contato com elas e, especialmente, com o CRAs.
Nesses lugares, dá para saber ainda quais os programas estaduais ou municipais que podem ser requisitados para somar na renda da família, como o Programa Mães de Goiás. Também é por lá que dá para fazer os cadastros online e acompanhar os processos seletivos.
