O sonho de muitos brasileiros é o de trabalhar no cartório porque todo mundo ouve falar que os salários são ótimos. Será verdade? Aliás, mais do que isso, o que será que é preciso para trabalhar nesses lugares? Ter curso de direito? Há muitas curiosidades aqui, leia.
E antes de começar esse texto totalmente explicativo sobre como concorrer a uma das vagas abertas para trabalhar em cartórios, leve em conta que o Brasil possui hoje mais de 13,5 mil cartórios registrados, sendo que todos precisam de gente para prestar os serviços.
Os cartórios são empresas privadas ou públicas
A primeira questão que trouxemos aqui, que vai nos dizer muito sobre o restante do texto, é sobre o fato de que o cartório é uma empresa pública. Ao menos, se a gente considerar o artigo 236 da Carta Magna.
Ela fala que os serviços notariais e de registros públicos são atividades de funções públicas e que isso acontece mesmo que não seja executada em totalidade pelo Estado. Ué, como assim? As atividades podem ser feitas por meio da delegação aos particulares.
Ainda confuso? No geral, temos um trabalho que tem caráter público, só que com uma prestação de serviços feita em caráter privado. Entendeu agora? A delegação que faz o trabalho do cartório, em algumas partes, é o tabelião.
Os tipos de cartórios que existem no Brasil
Já nesse segundo ponto, sem demorar muito, a gente vai falar sobre os tipos de tabelionatos que existem. E para se ter ideia, leve em conta que os estados que mais possuem os cartórios são: Minas Gerais e São Paulo, sendo mais de 2 mil e mais de 1,5 mil, respectivamente.
Já o Acre possui apenas 60 e o Amapá somente 19. Roraima tem 7 e o Distrito Federal conta com 41 cartórios. Para quem quiser saber onde ficam os cartórios de cada cidade, o Governo Federal tem uma página onde mostra essas localizações.
Os 5 tipos de cartórios
Considere que o mais conhecido de todos é o de Notas, que é chamado de Cartório de Notas ou Ofício de Notas. No fim, ele presta serviços notariais, como de escrituras, procurações, testamentos, reconhecimento de firma, autenticação de cópias, inventários, entre outros.
Depois, vem o de Protesto de Títulos e de Registro Civil. O primeiro é aquele que divulga as dívidas das pessoas e o outro é o que emite a certidão de nascimento, casamento, óbito, acordos pré-nupciais, mudanças de nomes, de nacionalidade, de averbações e emancipações.
E temos ainda o Ofício de Registro de Imóveis, que tem tudo sobre a relação de venda, compra, doação, loteamento, permuta, usucapião, penhora e hipoteca de imóveis. Além do que é focado em Pessoas Jurídicas, focado em documentos gerais de empresas.
O concurso público para trabalhar no cartório
O mais comum é que a gente considere um concurso público de 5 etapas, contendo provas objetivas, provas escritas e práticas. Além da prova oral e da comprovação dos documentos e dos requisitos – que vamos citar no próximo tópico.
Após finalizar essas 5 etapas, o candidato ainda passa por uma avaliação de conduta, na qual tem que apresentar os documentos que comprovem as condições físicas, mentais e psicológicas para executar suas tarefas. Há ainda exames de personalidade e psicotécnico.
É após tudo isso que ele poderá ser considerado um trabalhador do cartório.
Os requisitos para trabalhar no cartório
Para prestar o concurso público e entrar na vaga aberta no tabelião é preciso ser bacharel em direito ou, pelo menos, ter 10 anos de exercício da função. Também é preciso ser brasileiro e estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos.
Há ainda a questão sobre quitar todas as obrigações do serviço militar, se o candidato for do sexo masculino. E tem ainda a questão da aptidão física e mental, que precisa ser considerada para que se prova que o candidato tem condições de exercer suas funções.
Agora, estamos falando das vagas mais comuns, já que há outras que exigem apenas o ensino fundamental completo ou o ensino médio completo. Isso vale para cargos como de auxiliar administrativo e auxiliar de escritório.
As vagas para trabalhar no cartório
Se a gente avaliar os últimos concursos públicos que foram abertos, a gente vai ver que as vagas mais comuns e procuradas são para Notários (que são os Tabeliões) e os Oficiais de Registros. Esses são cargos mais altos e representam 60% dos custos do cartório.
Depois, vem os de Escreventes e Auxiliares. Curiosamente, escreventes e auxiliares podem ser indicados pelo Concurso Público, sendo que estão vinculados a Previdência Social. Nesse caso, os salários são divulgados por meio de editais e ficam em torno de R$ 2 mil no mês.
Além do salário, o que é preciso notar é que eles podem ter vários benefícios, especialmente que tenham relação com os concursos públicos, como vale-refeição, vale-transporte e as férias remuneradas – além do pagamento do FGTS e do INSS. Veja mais das vagas.
Vagas de Notários
O notário ou tabelião é quem fica responsável por realizar a função pública no cartório. Assim, é uma atividade que existe desde 1850, com o surgimento do registro de vigário. Foi aí que surgiram as atas notariais.
O salário dele é um dos mais altos, sendo que ele varia de R$ 2.400 até R$ 11.458, ficando na média nacional de R$ 3.829,50, com base em acordos coletivos. Curiosamente, ele não tem salário, sendo que recebe como se fosse empresário, sendo responsável pelo cartório.
Vagas de Oficiais de Registros
No caso dos oficiais de registros também há uma variação bem grande em termos de salários, já que a média nacional diz que eles partem de R$ 2.190 e vai até R$ 9.548. Logo, estima-se que seja de R$ 3.276, conforme acordos coletivos atuais.
Há quem diga que o salário pode chegar a mais de R$ 15 mil no mês, já que isso depende do faturamento do cartório – sendo a mesma ideia do tabelião, que atua como empreendedor. O mais comum das suas funções é que ele fique relacionado a prática de imóveis.
Vagas para Escreventes de Cartórios
Para ser um escrevente de cartório ou escrevente cartorial é preciso passar no concurso público e ser formado em Direito. O profissional pode atuar no cartório criminal ou civil e é quem vai juntar petições e atender ao público, como advogados.
Ele também pode executar a determinação do juiz, expandir mandados de citação, ofícios, averbações, alvarás, etc. No Brasil, o salário de um escrevente notarial fica na média de R$ 1.968, sendo que há uma variação de R$ 1.668 até R$ 3.307.
Vagas para Auxiliares de Cartórios
O salário do auxiliar é um pouco menor, sendo que ele inicia a carreira ganhando R$ 1.100 mil e pode ganhar até R$ 1.800. Assim, a média brasileira fica em R$ 1.350 no mês. O profissional é responsável por múltiplas tarefas, como separar e classificar documentos.
Além disso, ele lida também com atividades como escrituras, procurações, inventários, contratos, reconhecimentos de firma, certidões, lavraturas e muito mais.
Como abrir um cartório no Brasil
Se você viu o texto até aqui é possível que tenha se interessado bem mais por ser o dono de um cartório e atuar como tabelião, por exemplo, certo? Nesse caso, você precisa avaliar as necessidades disso, como ser bacharel em Direito e ter a experiência de 10 anos.
Ou seu salário pode ter uma média, porém, não há garantias – já que você terá uma espécie de liberdade para empreender e isso quer dizer que o seu salário pode variar. De todo modo, se mantém aqueles requisitos de passar nas provas e nos exames de títulos.
Para quem não tem todos os requisitos, no Brasil, há uma brecha, que é para quem quer tentar abrir uma filial, tipo uma franquia. Então, essas franquias são responsáveis por intermediar os cartórios oficiais com os órgãos públicos.
As franquias de cartórios no Brasil
Atualmente, o Brasil possui três tipos de franquias de cartórios, sendo: Cartório Mais, Cartório Postal e Cartório Fácil. Cada um deles tem o seu objetivo, que pode ser atender pessoas mais rapidamente, ser especializado em emitir certidões ou facilitar a entrega de documentos.
Lembrando que para se tornar uma ideia de negócio lucrativa, essas franquias devem respeitar as legislações e terem uma Central de Atendimento organizada e especializada no seu assunto. A estimativa de investimento parte de R$ 50 mil e o retorno tende a ser em até 24 meses.
Curiosamente, essas franquias atuam no segmento de Negócios e Serviços e foram responsáveis por um faturamento acima dos R$ 20 bilhões nos últimos anos.
Os correspondentes de cartórios no Brasil
Hoje em dia, muitas pessoas formadas em Direito também têm pensado em prestar serviços como correspondentes jurídicos de cartórios. O requisito, nesse caso, é ter conhecimento em Fontes Formais do Direito, como na Constituição Federal do Brasil de 1988.
Os escritórios de advocacia costumam ter esses profissionais que atuam como correspondentes jurídicos. Para o público, hoje em dia dá para encontrar esses profissionais até mesmo pela internet, em sites confiáveis.
