Esse é um assunto delicado, porém ele precisa ser divulgado. É comum que muita gente tenha dúvidas sobre os benefícios sociais e trabalhistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ainda mais quando ele tem a ver com doenças, como é o caso da depressão.
Em um primeiro momento, nos parece óbvio que quem tem depressão pode receber o benefício do INSS, em uma espécie de auxílio-doença ou até mesmo pensando na aposentadoria por invalidez. No entanto, é preciso tomar alguns cuidados. Leia na íntegra.
Os tipos de benefícios do INSS para a depressão
A primeira coisa é saber que quem tem depressão tem o direito de se afastar do trabalho, como a maioria das doenças que existem. Para isso, o atestado médico se faz necessário, obviamente. Sabendo disso, considere que a pessoa terá direito a dois benefícios.
O primeiro é o auxílio-doença e o outro é a aposentadoria por idade. Mas, saiba que ter o atestado não basta para se tornar um beneficiário do INSS, obviamente. Antes, entenda que a depressão é uma doença mental que pode causar a incapacidade psíquica.
Assim, se o médico avaliar que o caso torne o trabalho inviável, ele pode afastar o trabalhador do exercício da sua atividade profissional. Nesse caso, o paciente-trabalhador passa a ter direito ao benefício. Mas, não necessariamente, terá direito aos dois benefícios.
O auxílio-doença para depressão
O auxílio-doença é um benefício que é para pessoas com doenças gerais. Assim, ele é indicado para trabalhadores que ficaram incapacitados de trabalhar por um período. Acontece quando o médico dá o afastamento do trabalho.
Assim, a ideia desse benefício é auxiliar a vida do trabalhador durante os dias de afastamento. Para que o auxílio seja aprovado, o trabalhador deve estar em dia com a Previdência Social e atender as qualidades de segurado. Por exemplo, agendar a consulta no INSS, através do 135.
Essa perícia médica vai além do atestado médico que o paciente tem e o médico do INSS vai avaliar a incapacidade do profissional de trabalhar. Inclusive, ele pode comprovar a incapacidade de trabalho por longo tempo, o que sugere também a aposentadoria do INSS.
A aposentadoria por invalidez
Esse é um caso comum de acontecer quando o trabalhador recebe vários auxílios-doença por anos, dando a crer que ele está incapaz para o trabalho para os próximos anos. Logo, existe a chance dele se aposentar por invalidez, que é como um auxílio-doença atemporal.
Nesse caso, o paciente deve provar que a sua capacidade para o trabalho é irreversível. E para passar do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez é preciso passar pela perícia médica do INSS, novamente.
A qualidade de segurado do INSS
Para ter direito a um dos dois benefícios, considere a importância e obrigatoriedade da qualidade de segurado. Isto é, é preciso cumprir uma série de requisitos, como agendar a consulta ao INSS. Só que não é somente isso. Tem mais coisas. Veja só.
Também é preciso ter contribuído com o INSS de forma regular, não estar recebendo benefícios do INSS por outros motivos, não estar há mais de 12 meses sem contribuir, entre outros detalhes que merecem a sua atenção.
Já entre os documentos que são obrigatórios de serem apresentados, nós temos o CPF, a carteira de trabalho ou registro de MEI e afins, o RG ou outro documento com foto, os documentos médicos de tratamentos e exames, além da declaração da empresa.
Como solicitar o benefício do INSS
Se você se encaixa em tudo o que falamos até aqui, considere que após ser diagnosticado com depressão, você terá que ter um laudo médico de comprovação. Então, tanto o afastamento como o benefício podem ser solicitados pela empresa ou pelo próprio paciente.
Atualmente, o caminho mais rápido para isso é o telefone, através do 135 ou o aplicativo de celular gratuito, chamado de MEU INSS. Lembrando que o empregado tem a garantia de receber ao menos os 15 primeiros dias de afastamento pela empresa.
É a partir do 16º dia que se entra com o pedido do benefício por parte do INSS. A dica é sempre manter as informações de contato, as pessoas e as residenciais ativas e atualizadas porque há um tempo para a análise e a resposta pode chegar por esses caminhos.
O relatório médico completo
Saiba que o médico do INSS é quem dá a palavra final. No entanto, ele faz uma avaliação clínica presencial e também avalia a documentação. O que quer dizer que quanto mais formas de provar a incapacidade da pessoa, mais chances da aprovação.
Assim, a dica é levar o máximo de documentos possíveis que tenham relação com a doença e que provam tal incapacidade ao trabalho. Portanto, separe o histórico dos afastamentos médicos, dos sintomas, a indicação do CID.
Também é importante que o médico assine que a depressão está causando incapacidade de trabalho ao paciente e a data do início que isso foi registrado. É interessante ter a informação sobre o período de afastamento que já aconteceu até aquele momento.
Existe benefício para quem não tem carteira assinada
Agora, vem uma próxima pergunta que tão interessante quanto polêmica: será que quem não tem carteira assinada também pode requerer o benefício do auxílio-doença? Pode. Só que para isso é preciso pensar em outro tipo de benefício, que também tem que ser provado.
O benefício em destaque é o LOAS-Deficiente. Ele independe das contribuições à previdência social que a pessoa fez. Mas, a incapacidade continua sendo apurada pela perícia médica do INSS. Um dos requisitos é não ter renda e que a renda da família seja ½ ou menos do salário mínimo per capita.
O restante dos passos é bem parecido com o do pedido dos outros benefícios, sendo que exige agendamento, perícia médica, avaliação clínica e tudo mais. O beneficiário poderá receber um auxílio-doença ou uma aposentadoria, mas através do LOAS. No site do INSS tem mais informações sobre ele.
O grau de incapacidade da doença
Aqui entra outro fato curioso, só que ele é um pouco mais técnico. De todo modo, serve para você entender melhor como funciona essa ideia do afastamento. E lembre-se que isso é uma sugestão que os médicos seguem, mas não de forma obrigatória.
Por exemplo, quem tem episódio leve de depressão acaba não tendo aprovação para o benefício. Já quem tem episódio moderado, onde se prova a incapacidade, que pode ser reajustada com medicamentos, há 60 dias de afastamento.
Depois, vem os episódios mais graves e recorrentes. Nesse caso, também se prova a incapacidade, que pode ser moderada ou total. Então, os médicos do INSS podem aprovar 6 meses de auxílio-doença ou uma aposentadoria pela doença.
Como identificar a depressão
Um dos fatos curiosos, ainda que triste, é que muita gente tem a depressão, mas não reconhece isso pela falta de conhecimento ou outros motivos. Por isso, é bacana começar a se preocupar e observar mais os sintomas da doença, que é muito séria.
Para saber mais, considere que os médicos usam uma espécie de manual de diagnóstico de doenças mentais, chamado de DSM-V. Nele, a gente encontra sintomas que qualificam a depressão como tal. Por exemplo, humor reprimido, diminuição de prazer, insônia.
Além do mais, mudanças no apetite, capacidade menor para pensar, sentimento de inutilidade, fadiga e perda de energia, agitação ou retardo motor, pensamentos de morte recorrentes e ideais ao suicídio, entre outros.
Mas, o que é a depressão
A gente começou esse artigo de forma invertida. Isto é, falamos dos direitos aos benefícios primeiro e agora pouco começamos a falar mais da doença. Afinal, a ideia era a de informar sobre o benefício do INSS e fizemos isso. De todo modo, falar da doença também importa.
Considere que muitos transtornos mentais, como a depressão, acontecem de forma silenciosa e até mesmo no ambiente de trabalho. Elas podem ser recorrentes e posteriores a outras doenças, como é o caso da ansiedade, do estresse, de transtornos bipolares.
Há ainda de se considerar que pode ser compatível com quem sofre de assédio moral, metas excessivas, incentivo exacerbado e por aí vai. Assim, é uma doença que atinge mais de 300 milhões de pessoas no mundo, sendo que 20% da população diz que já teve a depressão.
Outras doenças mentais que permitem o benefício do INSS
Além da depressão, que se divide em vários graus, saiba que há outros tipos de doenças mentais que também permitem o direito ao afastamento do trabalho. É o caso da esquizofrenia, do transtorno de estresse, de pânico e a síndrome de burnout.
Tem ainda a demência vascular, a doença do vírus HIV, a demência de Parkinson, a epilepsia e até mesmo o alcoolismo. Mas, lembre-se que esses são apenas exemplos de doenças que podem dar o direito do benefício, mas ter uma delas não significa que a pessoa será aposentada.
Para saber mais do benefício do INSS
Para quem quiser ter mais informações sobre as doenças, agendamentos, solicitações, guia de pagamento, calendário de pagamento e até mesmo para encontrar uma agência, saiba que o MEU INSS é um dos canais mais acessíveis.
Além do aplicativo gratuito para celular, ele também está disponível na disponível na internet.
