Se tornar um juiz é o sonho de muita gente em países sul-americanos, como o Brasil. O motivo tem a ver com os salários altos e o cargo estável. No entanto, por ser uma profissão muito disputada, nem sempre é fácil conseguir o sucesso nela.
Sendo assim, muito além de salários e benefícios, saiba que o juiz é alguém muito importante para a sociedade porque é quem avalia processos e toma decisões que impactam de forma direta a vida de milhares de pessoas. Se você tem interesse, conheça mais da profissão.
O juiz no Brasil
E já que usamos o exemplo do Brasil, vamos mostrar como é o trabalho e a profissão nesse país. Saiba que o juiz é um funcionário público que pode ser contratado pelo Estado ou pelo Governo Federal. Isso vai depender do cargo dele.
A partir disso, ele pode atuar em várias áreas, como na justiça especializada, na trabalhista, na justiça eleitoral ou até mesmo na área militar. A grande maioria acaba atuando no que é chamado de justiça comum, que envolve quase todas as outras.
Já quanto ao trabalho do juiz no Brasil, saiba que ele tem que analisar processos, tomar decisões, emitir despachos, realizar audiências, atender advogados. Para fazer tudo isso, eles recebem em média R$ 20 mil mensais. No entanto, vamos estudar além dos salários.
O que faz um juiz no Brasil
Entre tantas funções, ele é mais conhecido por julgar o conflito de interesses entre pessoas. Só que uma curiosidade é ver que ele é uma espécie de intermediador entre as Leis e o público, já que nem sempre esses escritos ficam claros para as pessoas e o público geral.
Logo, muito mais do que julgar um caso, ele deve saber interpretar a lei da forma mais justa possível. Sem falar que cada caso tem suas peculiaridades, o que quer dizer que casos parecidos podem ter resultados bem diferentes.
Para todo esse processo, a gente tem o que é chamado de graus de jurisdição. Que são as instâncias e o Supremo, como vamos apresentar no próximo tópico.
Os graus de jurisdição
O primeiro grau é chamado de primeira instância e é composta por juízes singulares de direitos de estados, além de juízes federais. Entra aqui os trabalhistas, eleitorais, miliares, especializados. Tem a segunda instância, com os tribunais de justiça.
Assim, são órgãos colegiados, o que quer dizer que ele é julgado por um colegiado de desembargadores. E as instâncias superiores são compostas pelo Superior Tribunal de Justiça, do Trabalho, Eleitoral, Militar. Também são colegiadas e uniformizam as leis federais.
Por último, vem o Supremo Tribunal Federal, sendo apelidado de “guardião da Constituição Federal”. O “órgão” é composto por 11 ministros que visam impedir a violação das leis da Constituição Federal.
Os juizados especiais
Se você notou bem, viu que não falamos dos juizados especiais, né? Mas, saiba que eles existem e são muito importantes no Brasil. Eles foram criados para solucionar pequenas causas, com único recurso, julgado pela turma recursal dos juizados.
Lembrando que, para todo caso, o juiz deve interpretar as leis e aplicar elas. A ideia dos graus de jurisdição serve justamente para organizar as esferas jurídicas.
Como se tornar um juiz
Basicamente, há um passo a passo que nunca muda para quem quer se tornar um juiz no Brasil: curso de direito, experiência na área e concurso público. Então, vamos detalhar um pouco mais cada um desses passos aqui mesmo.
O curso de direito é uma graduação que existe no ensino público ou privado. Ele, geralmente, dura 5 anos. Mas, pode variar de 4 a 6 dependendo das horas de estudos diários. Depois disso, vem a questão da experiência no mercado.
Isso quer dizer que o advogado precisa atuar, pelo menos, por 3 anos na área jurídica. E, depois disso, tem o concurso público, que é a porta de entrada para advogados se tornarem juízes no Brasil. O caminho, de todos os passos, pode durar 10 anos ou mais.
O curso de direito
O primeiro passo é fazer o curso de direito. Então, vamos detalhar um pouco mais disso. Saiba que a formação é uma das mais procuradas no Brasil, sendo que há mais de 1.300 graduações espalhadas no território nacional conforme o Ministério da Educação, o MEC.
O bacharelado, como falamos, dura em torno de 5 anos e quase sempre acontece de forma presencial. Hoje, são pouquíssimas opções de cursos online e que não são totalmente a distância, mas permitem algumas aulas online. Há faculdades com período integral também.
Fora isso, os alunos aprendem sobre várias disciplinas, desde as ciências humanas, até sociologia, ciência política e as leis, claro. Como a maioria dos casos, é preciso apresentar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O concurso público para juiz
O concurso público para juiz no Brasil é um dos mais procurados, buscados, estudados, temidos. Isso porque é um cargo público, com alto salário e uma representatividade muito grande. Logo, é como um ápice para os advogados formados em Direito.
O resultado é que também acaba sendo um dos mais difíceis da área jurídica. Além de ser concorrido, as provas são consideradas difíceis, ainda mais que não se limitam apenas aos testes, como acontece na maioria dos concursos públicos no país.
Outra coisa é que há requisitos para participar desses concursos públicos: provas e títulos, bacharelado em direito e ao menos 3 anos de atividade jurídica – já falamos disso acima. Aí vem uma curiosidade: hoje temos o Estatuto da Magistratura, que é o curso obrigatório.
As etapas do concurso para juiz
Como falamos, esse tipo de concurso público é um pouco diferente dos outros porque são mais etapas. Aliás, são 5 etapas, a se começar pela prova objetiva. Ela possui 100 questões fechadas e sendo que só há uma alternativa correta em cada uma. O tempo é de 5 horas.
Depois, vem a prova discursiva, com questões abertas e que precisam ter respostas fundamentadas nas leis. O uso do bom português é imprescindível. Tem ainda a prova prática, que é quando se cria um caso hipotético que deve ser julgado pelo candidato.
As duas provas finais são a oral e a de títulos. Geralmente, o candidato passa por uma banca examinadora, que avalia condições técnicas do candidato, com respostas e apresentações. Já nos títulos, o caráter é classificatório e não eliminatório.
Para saber mais do concurso
Se você tem o interesse em saber mais do concurso público para juiz, considere que um bom caminho é o de estudar as provas e os editais anteriores.
No site Gran Concursos, você encontra essa informação. Lá tem descrito todas as etapas, os tipos de provas, o número de questões e é classificatória ou eliminatória. Curiosamente, fazer as provas antigas também é um bom caminho para estar mais preparado para o concurso.
Vale lembrar que o concurso público é uma prova obrigatória. Mas, engana-se quem pensa que ao passar nele, o candidato já vai ocupar o cargo. Saiba mais.
Após o concurso público
Apesar de esses serem os 3 passos mais importantes para se tornar um juiz, saiba que após o concurso público, ele ainda deve passar pela Escola de Magistratura. E isso nada mais é do que uma espécie de curso para aprender aspectos técnicos da profissão.
Assim, o que também é comum que essa pessoa ocupe um cargo de juiz substituto no começo da carreira ou que faça o trabalho em cidades menores, ao lado de juízes mais experientes. O foco é ter uma espécie de estágio na área e no cargo.
Após mais ou menos 2 anos nesses estágios e cursos é que o profissional poderá atuar na função em cidades maiores, sendo promovido até mesmo a Juiz de Direito.
Quem pode se tornar juiz
Você viu quais os passos para se tornar um juiz no Brasil. No entanto, já parou e pensou qual é o perfil “comum” de um juiz? Saiba que durante a faculdade, muita gente se vê nessa função devido as características que o juiz deve ter para desempenhar bem o seu papel.
A carreira do magistrado exige que o profissional tenha muito conhecimento sobre direitos e deveres dos cidadãos. A ideia é que ele ajude a manter uma sociedade justa e democrática. Obviamente, o erro de um juiz pode arruinar todo sistema democrático de um país.
O perfil de um juiz passa por pressão e responsabilidade, chegando a imparcialidade, capacidade de não fazer julgamentos internos, convicções morais e conhecimento da Lei. Aliás, a Lei deve valer como “certo” ou “errado” nos casos, mais do que a questão pessoal.
O número de juízes no Brasil
E para terminar, nós trouxemos um dado bacana do Conselho Nacional de Justiça. Conforme estudos deles, o poder judiciário conta com quase 17 mil magistrados, sendo que a grande maioria (quase 70%) são da Justiça Estadual.
A divisão ainda passa pelos ministros dos tribunais superiores, desembargadores, juízes substitutos. No entanto, a mesma pesquisa mostra que há um déficit quantitativo de juízes, o que quer dizer que há quase 5 mil vagas que não estão preenchidas para juízes de primeiro grau.
