No Brasil, sempre que se fala em concursos públicos, o da Receita Federal é um dos mais lembrados e todo mundo sabe disso. Para além disso, o cargo de auditor fiscal é um dos mais procurados e concorridos também. No entanto, nem todo mundo sabe sobre ele.
Por exemplo, quais os requisitos, qual é salário, o que faz o auditor. A ideia desse artigo não é falar do concurso público da Receita Federal de um modo geral e sim do cargo de auditor fiscal, que pode ser uma boa ideia para você. Até mesmo porque os salários são altos.
A Receita Federal
A Receita Federal é um órgão do Governo que arrecada trilhões de reais por ano. Fora isso, controla mais um monte de dinheiro que são derivados das importações e exportações. É quem fiscaliza as fronteiras, as exportações, o contrabando, os crimes e muito mais.
Na prática, nós temos trabalhos que você vê em filmes, como fiscalização de bagagens, de impostos, de comércio exterior. Além do mais, quando se vê as funções dos auditores em editais abertos pela Receita, você vê que tem muitas tarefas que ele pode executar.
Por exemplo, lançamento tributário, execução de fiscalização, decisões de processos, contabilidade de empresas, supervisão. Aliás, vamos falar um pouco mais disso no próximo tópico, continue lendo para saber mais.
O trabalho do auditor fiscal na Receita
E como não começar falando justamente do trabalho desse profissional, não é? Considere que os aprovados em cada cidade são ordenados e assim, eles podem escolher o local de trabalho. Tudo acontece por ordem de classificação.
Logo, o trabalho pode mudar, como entre um auditor da alfândega, que tem que trabalhar 8 horas diárias ou mesmo alguém que pode ficar dentro do escritório da Receita Federal. Inclusive, atualmente, dá para executar o chamado “tele trabalho”.
O ponto importante é saber que Brasília é a sede das unidades centrais da Receita, logo, lá estão a maioria das áreas mais promissoras, como de coordenação. Assim sendo, talvez essa também seja uma vantagem da Receita: permitir a mudança de locais de trabalho.
Os locais de trabalho
Também por curiosidade, considere que o profissional pode atuar em delegacias (tributos internos, como imposto de renda), em alfândegas (unidades aduaneiras), inspetorias (fora das fronteiras), agências (unidades focadas no atendimento ao cliente).
Ou dá para pensar em delegacias especializadas (temas complexos) e de julgamento (sobre autos de infração de lavrados). Uma próxima opção ainda é a superintendência (sede de cada região fiscal).
E em se tratando de regiões, saiba que são 10 delas no país todo. A 1ª região envolve estados como DF, GO, MT, MS e TO. Depois, a próxima conta com AC, AP, AM, PA, RO, RR. E assim por diante. A 8ª região é só com SP e a 10ª só com o RS, por exemplo.
É um trabalho complexo
Em várias entrevistas de auditores da Receita que foram publicadas na internet, o mais curioso é que a maioria diz que “é um trabalho complexo”, especialmente porque “contraria os interesses de muita gente”. E o que será que isso quer dizer na prática?
Que há muitos empresários e políticos envolvidos, o que pode dificultar as operações que são feitas em prol da sociedade. Assim sendo, casos de propinas podem acontecer, mas caberá ao funcionário público o dever de arcar com o poder público e as pessoas.
Aliás, para saber sobre outros cargos e funções, você pode pesquisar diretamente no site da Receita, que eles contam tudo lá.
O porte de arma para auditores
Aqui entra uma das curiosidades que muita gente tem, ainda mais após a eleição de Jair Bolsonaro como presidente do país: será que um auditor fiscal da Receita Federal pode ter porte legal de arma de fogo? É possível.
Isso porque quem executa atividades de “repressão ao contrabando” pode ter esse direito. No entanto, antes disso, é preciso passar por vários cursos, como “técnicas de defesa com arma de fogo”, entre outros, que são oferecidos pelo órgão.
Qual é o salário do auditor fiscal da Receita Federal
Essa talvez seja a pergunta que todo mundo quer saber. Afinal, quanto ganha um auditor fiscal da Receita Federal? Há uma boa notícia desde o começo do tópico: em 2016, auditores e analistas da Receita tiveram aumento de salário através da Medida Provisória 765.
O texto foi aprovado em 2017 através de uma Lei do Congresso e o resultado foi um aumento nos valores das tabelas salariais, sendo de R$ 21.029,09. E não é só isso. Também houve a criação de um bônus de eficiência, que foi pago em adição ao salário.
Por outro lado, houve uma redução em níveis na tabela salarial e também no tempo para ir de um nível para outro. Logo, antes a gente tinha uma espécie de subsídio, paga em parcela única, com a mudança o formato se tornou pago no vencimento.
Qual é o valor do bônus
Também é importante saber que essa parcela variável, chamada de bônus de eficiência, pode ser acrescida de outras, o que antes não era possível. A formação dele vem da distribuição de valores arrecadados com o pagamento das multas tributárias e aduaneiras e leilões da RF.
Porém, essa foi uma parte da Lei que ainda não foi aprovada. Assim, enquanto não houver regulamentação desse bônus, considere que o valor pago é de R$ 3 mil mensais para auditores-fiscais e de R$ 1,8 mil para os analistas-tributários.
Com isso, o teto salarial dos auditores fica acima de R$ 27 mil, levando em conta o bônus ele ficará acima dos R$ 30 mil, o que é totalmente atrativo para quem almeja uma vaga com alto salário no cenário e no mercado de trabalho.
Como alcançar o teto salarial
No entanto, nem todo mundo que começa a carreira já recebe esse salário incrível, né. Saiba que para se chegar nesse patamar é preciso alcançar 13 níveis salariais. Essa caminhada, aliás, agora é de 9 degraus e para mudar de nível é preciso aguardar ao menos 12 meses.
Assim sendo, um auditor poderá chegar ao teto salarial do seu cargo em 8 anos. Antes, isso só era possível em 18 anos de trabalho público.
O que vem além do salário da Receita Federal
Além do salário, considere que há outros motivos para se concorrer a uma das vagas abertas na Receita Federal, mas especialmente de auditor fiscal. A gente vai mencionar alguns desses motivos, mas considere que eles podem ser pessoais, tudo bem?
Por exemplo, o emprego público é mais seguro. Ainda mais quando se pega uma época de crise, em que grandes empresas demitem uma série de funcionários. Aliás, milhares de trabalhadores ficam na rua, mesmo que tenham muito tempo de casa.
Fora isso, há uma cobrança pelo que é chamado de “marketing pessoal”, o que “normal” em empresas privadas. Tem ainda a questão da remuneração, da autonomia do trabalho e da qualidade de vida – já que na iniciativa privada, os funcionários são mais cobrados.
Como se tornar um auditor da Receita Federal
Sendo assim, você pode estar é querendo se tornar um auditor da Receita, certo? Considere que passar no concurso público é um dos itens obrigatórios e para isso é preciso cumprir uma série de exigências. Fora isso, saiba que a prova não é das mais fáceis.
Para se ter uma ideia, os últimos concursos para esse cargo contaram com assuntos como de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico, administração geral e pública, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, auditoria.
E mais: contabilidade geral e avançada, legislação tributária, comércio internacional e legislação aduaneira. Outro ponto curioso é saber que a banca mudou, assim, a ESAF vai dar lugar as prováveis FCC, FGV ou Cespe. Então, fique atento nas notícias sobre isso.
Os requisitos para ser auditor fiscal da Receita
Agora, vamos aos requisitos, que são importantes desde antes de você prestar as provas. Para trabalhar nesse cargo, você vai precisar cumprir as exigências, que são as mesmas para todos. Primeiro, a aprovação na prova e classificação no concurso.
Depois, vem: ser brasileiro ou português, gozar de direitos políticos, estar em dia com obrigações eleitorais e militares, ter acima de 18 anos (o que é um tanto quanto óbvio), ter aptidão física e mental, ter diploma de ensino superior em qualquer área.
E ainda não acabou: também será preciso apresentar a declaração de bens com dados atuais e outros documentos que podem ser exigidos no dia da posse.
Quando sai o novo edital e como ficar sabendo
O próximo edital para o concurso de auditor da Receita deve sair em breve. No entanto, ainda não há banca escolhida para isso. O que se sabe é que o salário vai partir de R$ 21 mil, como já falamos acima. A escolaridade é o nível superior.
Agora, como é que a gente fica sabendo do lançamento do edital para esse cargo e na Receita? Um bom caminho é acompanhar notícias e sites de concursos públicos. Mas, considere que a própria Receita tem uma página que fala só de concursos.
